Defesa de extremista tenta impedir que Alexandre de Moraes siga à frente de inquérito

A defesa da extremista Sara Giromini adotou uma nova estratégia um dia antes de sua cliente deixar a prisão, em Brasília, nesta quarta-feira (24).

A partir de uma ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a equipe de advogados tentará impedir que Moraes siga à frente do inquérito 4.828, que investiga atos antidemocráticos realizados no país e para qual ele foi designado relator. O pedido foi enviado à própria Corte.

A defesa da líder do movimento "300 do Brasil”– que ameaçou a segurança de ministros do Supremo e chegou a incitar a luta armada contra o STF –, também quer a nulidade de todos os atos do ministro.

"Arguimos o impedimento pelo fato de Alexandre de Moraes ter representado Sara Winter, algo que se converteu em denúncia. O Código de Processo Penal diz que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado no feito”, diz Paulo César Rodrigues de Faria, um dos quatro advogados de Sara.

"Moraes impediu, com notório abuso de autoridade, o acesso de sua defesa aos autos do inquérito 4.828/DF, uma vez que, até a presente data, 23/06/2020, não recebeu cópia da decisão que motivou sua prisão, tampouco nota de culpa descrevendo o suposto crime, o que configura ato manifestamente ilegal. Trata-se de uma prisão arbitrária e que vem sendo utilizada apenas com o estrito sentido de enviar um recado ao país de quem ‘aqui quem manda, sou eu’”, diz outro trecho do documento.

Os advogados da extremista ainda chamam de "escárnio” o fato de não terem tido acesso ao inquérito da prisão, e afirmam que o STF não pode compactuar com tamanha "aberração jurídica”. O pedido de impedimento de Moraes será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

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Prisão de Sara

Sara está detida desde o último dia 15 de junho, quando foi levada à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal. Transferida para o presídio feminino em Brasília dois dias depois, ela teve sua prisão prorrogada por Alexandre de Moraes por mais cinco dias, prazo que se encerra nesta quarta (24).

Na terça (23), Daniel Miguel, que se apresenta como "Daniel Ativista”, também preso pela PF. Daniel liderava, junto com Sara, o acampamento ‘300 do Brasil’, montado na capital federal. Ele também deverá deixar hoje a prisão, assim como os demais indiciados Renan de Morais Souza, Érica Viana de Souza, Emerson Rui Barros dos Santos e Arthur Castro.

Com informações da Veja.